BRASÍLIA e RIO — O governo brasileiro decidiu reduzir em 10% as alíquotas de importação de 87% do universo tarifário, ou seja, do total de itens tributados com o Imposto de Importação.
O argumento foi que a abertura do mercado para esses produtos — como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção — é importante “para aliviar uma das consequências econômicas negativas da pandemia da Covid-19, que foi o aumento dos preços em diversos setores da economia e para o consumidor final.” Especialistas, porém, acham que o efeito será limitado.
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— Num momento como o atual, em que temos pressão inflacionária forte na economia brasileira, gostaríamos de dar um choque de oferta, facilitando a entrada de importações para dar uma moderação nos reajustes de preços. É um momento ideal para fazer abertura, ainda que tímida, da economia — disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, pouco antes do anúncio da medida, em conferência de comércio e serviços do Mercosul, promovida pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Segundo nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, as alíquotas serão reduzidas, temporária e excepcionalmente, até 31 de dezembro de 2022. O impacto fiscal da redução é de R$ 3 bilhões.
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O Ministério da Economia estima que a medida deve diminuir o nível de preços em 0,3% no longo prazo.
A redução tarifária só valerá para o Brasil. A pedido da Argentina, foram excluídos itens considerados sensíveis, como automóveis, autopeças, laticínios, têxteis, pêssegos e brinquedos.
Efeito pode ser o oposto
Para André Braz, pesquisador do Ibre/FGV, a medida pode acabar tendo um impacto oposto do pretendido pelo governo. Ele cita como exemplo o caso do feijão, em que o pequeno produtor teve alta de gastos com adubos e frete, por causa do dólar, e não há margem para baixar de preço. A chegada de um importado mais barato pode inviabilizar o negócio desse produtor, o que reduziria a oferta e elevaria os preços.
— Além disso, se de um lado a redução dos impostos beneficia alguns segmentos, por outro pode abrir um buraco que vai gerar maior incerteza na economia. E essa própria incerteza alimenta o câmbio, que aumenta a inflação — disse Braz.
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Ele aponta, porém, que a desoneração pode reduzir o custo de alguns produtos, como os derivados do trigo e a gasolina, que é refinada no exterior e importada pelo Brasil.
O consultor de Varejo Marco Quintarelli lembra que boa parte dos itens das festas de fim de ano já foi importada, então a medida não terá muito impacto nas compras de Natal e réveillon.
Já Luiz Roberto Cunha, professor de Economia da PUC-Rio, diz que a medida pode ajudar a conter a inflação, embora não resolva o problema.
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— Os dois principais elementos que estão pressionando os preços neste momento são os serviços, por causa da retomada da atividade, e a parte de energia, por causa da crise hídrica, do petróleo e do câmbio. E nada disso é afetado pela desoneração.
Cunha ressalta que o câmbio tem forte peso na importação:
— O câmbio tem se desvalorizado muito mais pela incerteza fiscal e política.
Argentina: na véspera
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Roberto Fendt, ressaltou que o governo não fez nada que já não estivesse acordado com os parceiros do Mercosul.
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E a expectativa é que a redução se torne permanente. Mas, para isso, precisa chegar a um consenso com o Uruguai, que pressiona por outras questões, como a negociação individual de acordos comerciais com terceiros.
O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, disse que a medida saiu como havia sido negociado com seu país. Mas contou ter sido informado sobre a redução das alíquotas somente na quinta-feira, véspera do anúncio pelo governo brasileiro.
Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, ressaltou que o governo quer avançar mais nas reduções, inclusive na Tarifa Externa Comum (TEC).
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Postado em 2021-11-06 04:30:56
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