Uso de máscaras só deverá ser flexibilizado nesta quinta, com sanção de lei estadual

RIO — Embora a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) tenha aprovado nesta terça-feira a lei que permite a estado e municípios flexibilizar o uso de máscaras, o item só deverá deixar de ser obrigatório em locais abertos na cidade do Rio nesta quinta-feira. Segundo os secretários de Saúde do estado e da capital, a proteção facial segue indispensável em todos os ambientes enquanto a proposta da Alerj não for sancionada pelo Governo do Estado no Diário Oficial. A expectativa é que a sanção seja publicada amanhã, junto com a regulamentação da Secretaria estadual de Saúde (SES) que trará parâmetros para a liberação da necessidade do uso de máscaras no estado.

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Nesta sexta-feira, a Prefeitura do Rio publicou um decreto que restringe a obrigatoriedade das máscaras apenas a locais fechados, em conformidade com o calendário de flexibilizações proposto pelo comitê científico da cidade, segundo o qual a mudança deve acontecer quando a população total do município chegar a 65% de cobertura vacinal com o esquema completo (segunda dose ou dose única).

Com a nova determinação municipal, o uso de máscaras em locais abertos na cidade se torna opcional assim que a lei estadual for sancionada. A SES já sinalizou que adotará como parâmetro para a implementação da medida a mesma marca de cobertura vacinal estipulada pela Prefeitura do Rio, o que afasta a possibilidade de choque entre as resoluções municipais e estaduais.

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— O nosso decreto obriga as pessoas a usarem máscaras em ambientes fechados. Os demais locais ficam por conta da legislação estadual, que ainda determina o uso em ambientes abertos. Estamos esperando o governador sancionar a nova lei — explica o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

O decreto publicado no Diário Oficial do município do Rio nesta sexta-feira também autoriza, entre outros, o funcionamento de boates e danceterias, fechadas desde o início da pandemia, com até 50% da capacidade; e a realização de eventos em locais abertos, com lotação máxima de 1.000 pessoas e manutenção do uso de máscara.

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Postado em 2021-10-27 12:47:41

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