A vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, ainda não foi preenchida. Já são mais de 70 dias de espera por uma decisão do Senado a respeito do nome do ex-advogado-geral da União André Menonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro um dia após o decano da Corte formalizar sua aposentadoria. A indicação de Mendonça esbarra na resistência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se nega a marcar a sabatina para que os colegas aprovem ou rejeitem a indicação. Esse impasse não tem apenas reflexos políticos. Deixa um acervo de processos parados e altera o curso de ações penais, como ocorreu na última semana.
O exemplo mais claro de como a demora do Senado afeta os trabalhos do STF ocorreu no julgamento de ação penal envolvendo o ex-deputado André Moura. Diante de um empate em cinco a cinco em análise de um processo por peculato, o presidente Luis Fux interrompeu o julgamento à espera do 11º ministro, o que gerou controvérsia no plenário. No Ao Ponto desta segunda-feira, a repórer Mariana Muniz conta como os ministros da Corte tem acompanhado esse caso e atuado para acelerar uma definição. A colunista Bela Megale conta os bastidores das articulações de magistrados, senadores e do príoprio André Mendonça para que esse impasse seja desfeito.
Publicado de segunda a sexta-feira, às 6h, nas principais plataformas de podcast e no site do GLOBO, o Ao Ponto é apresentado pelos jornalistas Carolina Morand e Roberto Maltchik, sempre abordando acontecimentos relevantes do dia. O episódio também pode ser ouvido na página de Podcasts do GLOBO. Você pode seguir a gente em plataformas como Spotify, iTunes, Deezer e também na Globoplay.
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Postado em 2021-10-04 05:00:47
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