GUANTÁNAMO, Cuba — Sete militares de alta patente dos Estados Unidos que condenaram um terrorista a 26 anos de prisão após ouvirem descrições gráficas de como ele foi torturado pela CIA escreveram uma carta pedindo que o homem receba clemência. De acordo com os funcionários da Marinha e do Exército, o tratamento a que Majid Khan foi submetido é uma “mancha na fibra moral” e “fonte de vergonha” para os EUA.
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O repúdio à tortura de Khan, um jovem paquistanês que cresceu nos arredores de Baltimore, no estado de Maryland, antes de virar mensageiro da al-Qaeda, veio na forma de um documento de duas páginas redigido à mão pelo presidente do júri, um capitão da Marinha. Ele foi assinado por sete dos oito membros do painel, usando seus números de identificação.
Os militares foram levados a Guantánamo na semana passada para ouvir as evidências e decidir sobre a duração da pena de Khan, que deveria ser de 25 a 40 anos. As deliberações começaram após o homem passar mais de duas horas descrevendo em detalhes a violência a que foi submetido enquanto estave nas redes de prisão da CIA no exterior.
“Khan foi submetido a abuso físico e psicológico bem além das técnicas de interrogatório aprimoradas, que ficam mais próximas da tortura realizada pelos regimes mais abusivos da História moderna”, diz a carta, a qual o New York Times teve acesso, endereçada ao funcionário do Pentágono responsável pelos tribunais de guerra, o coronel Jeffrey Wood.
O homem relatou afogamentos, alimentações forçadas e outros abusos físicos e sexuais que sofreu durante seu período de detenção entre 2003 e 2006 nas prisões no exterior. Descreveu momentos humilhantes de nudez com apenas um capuz na cabeça, enquanto seus braços estavam acorrentados de maneira que o impossibilitavam de dormir. Também foi intencionalmente quase afogado em banheiras com água gelada.
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‘Mancha na fibra moral’
O caso de Khan ganhou destaque após o lançamento de um estudo de 2014 da Comissão de Inteligência do Senado que dizia que, depois que ele se recusou a comer, seus captores “injetaram” um purê de seu almoço pelo seu ânus. A CIA chamou isso de realimentação retal. Khan chamou de estupro.
Os integrantes do júri militar também responderam ao relato de Khan de que, após ser preso no Paquistão em março de 2003, disse aos agentes de segurança tudo que sabia. Ainda assim, “quanto mais eu cooperava, mas eu era torturado”, o que lhe fez elaborar mentiras para tentar satisfazer quem o interrogava.
“Este abuso não teve valor prático em termos de Inteligência ou qualquer outro benefício tangível para os interesses americanos”, disse a carta. “Pelo contrário, é uma mancha na fibra moral dos Estados Unidos; o tratamento do senhor Khan pelas mãos do pessoal americano deveria ser uma fonte de vergonha para o governo.”
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A agência não quis comentar as alegações de Khan, que não foram contestadas pelos promotores. A CIA disse apenas que o programa de detenção e interrogação em sua rede de prisões no exterior acabou em 2009.
Khan não teve acesso a advogados ou a Cruz Vermelha — organização que, pelas Convenções de Genebra, marco dos direitos humanos internacionais, visita os prisioneiros de guerra — até ser transferido para Guantánamo em setembro de 2006. Ele se declarou culpado de terrorsimo em 2012, incluindo ter entregado US$ 50 mil da al-Qaeda a um grupo aliado no Sudeste Asiático, o Jemaah Islamiyah.
O dinheiro foi usado para financiar o ataque contra um hotel em Jacarta cinco meses após sua prisão. Onze pessoas morreram.
‘Repreensão extraordinária’
Seu tempo de sentença começou a contar a partir do momento em que admitiu sua culpa, em 2012 — portanto, sua pena de 26 anos chegaria ao fim em 2038. Ele, contudo, tinha um acordo com o governo americano sobre o qual o júri não tinha conhecimento: por colaborar com procuradores federais e militares em outros processos, sua sentença poderia ser liberado já em fevereiro de 2022. O limite máximo é 2025.
O pedido de clemência, ou seja, para que fique isento de cumprir o resto de sua pena, foi acompanhado de uma crítica à estrutura legal que permitiu com que o homem ficasse preso sem qualquer acusação por nove anos e sem acesso a advogados por quatro anos. Foi, disseram os militares, “um desrespeito completo aos conceitos fundacionais da Constituição americana” e “uma afronta aos valores americanos e conceitos de Justiça”.
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O advogado civil Ian Moss, militar reformado que compõe a equipe de defesa de Khan, disse que a carta é uma “repreensão extraordinária” por parte do júri. Segundo ele, dada a patente dos militares que compuseram o painel “é evidente que suas carreiras foram impactadas de forma direta e, provavelmente, pessoal pelas últimas duas décadas de guerra”.
Em nenhum momento, no entanto, os militares indicaram que o tratamento conferido a Khan foi ilegal. Afirmaram, contudo, que ele se declarou culpado, assumiu responsabilidade por suas ações e “expressou remorso pelo impacto às vítimas e suas famílias. A clemência, portanto, é recomendada”.
O presidente do júri, um capitão da Marinha, disse no tribunal que o grupo decidiu acatar um pedido do advogado militar de Khan, Michael Lyness, para que considerassem redigir uma carta pedindo clemência. Esta foi a primeira vez que um pedido deste tipo foi feita por um júri convocado para definir a pena de um preso em Guantánamo.
O júri também demonstrou empatia com a história de Khan, que se radicalizou após a morte da sua mãe, quando tinha 21 anos, chamando-o de “um alvo vulnerável” para ser recrutado por grupos terroristas. Os militares também tiveram acesso a nove cartas em apoio do homem escrita por seu pai e seus irmãos, cidadãos americanos que moram nos EUA, e por sua mulher e filha, que vivem no Paquistão.
Fonte
Postado em 2021-10-31 21:50:05
O post Júri militar dos EUA pede que terrorista receba clemência e critica tortura: ‘fonte de vergonha’ apareceu primeiro em Noticias, Dicas e Atualidades.
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